(UFPR 2019) Aos litigantes em processo judicial, são assegurados o contraditório e a ampla defesa

(UFPR 2019) Aos litigantes em processo judicial, são assegurados o contraditório e a ampla defesa. Com relação ao assunto, em especial ao direito de defesa do réu, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:

( ) O trabalhador praticou falta grave que o empregador relevou na época dos fatos e aceitou pedido de demissão, dispensando-o do cumprimento do aviso prévio. Após ser notificado da reclamação trabalhista apresentada pelo exempregado, o empregador pode contestar os pedidos, pedir compensação com as verbas rescisórias indevidas ante falta grave praticada e apresentar reconvenção, cujo acolhimento das pretensões de defesa vai depender da análise das provas que o juiz fizer.

( ) A parte pode atrasar-se 15 minutos para a audiência sem que isso lhe acarrete qualquer consequência processual ou sanção, já que esse é o período que a CLT, art. 815, § único, considera tolerável.

( ) Depois da “reforma trabalhista”, o preposto da audiência na Justiça do Trabalho tem de ser empregado do mesmo ente público em que o empregado público-reclamante atua, conforme entendimento da súmula 377, do TST.

( ) Quanto ao arquivamento da ação por ausência do trabalhador, tem-se que a CLT utiliza tal termo incorretamente, já que o que são arquivados são os autos, e a ação é direito subjetivo público da parte. O que ocorre, portanto, é a extinção do processo sem julgamento do mérito.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

a) V – F – V – F.
b) F – V – V – V.
c) V – V – F – V.
d) F – F – F – V.
e) F – V – V – F.

QUESTÃO ANTERIOR:
(UFPR 2019) Concernente à isonomia salarial dos empregados públicos, assinale a alternativa correta.

GABARITO:
d) F – F – F – V.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- (UFPR 2019) O sistema recursal trabalhista tem peculiaridades e em grande parte tem as mesmas diretrizes do processo civil. Quanto ao sistema trabalhista, assinale a alternativa correta.

Questão disponível em:
100 Questões de Concurso Procurador (UFPR 2019) com Gabarito

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