Sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS...

24. (AOCP/EMSERH/MARANHÃO/2018) Sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS – e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, de acordo com a Lei nº8.142/1990, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) As instâncias colegiadas do Sistema Único de Saúde – SUS – são a Conferência de Saúde e o Congresso de Saúde.

( ) Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) alocados como cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal serão destinados, pelo menos setenta por cento, aos Municípios, afetando-se o restante aos Estados.

( ) A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada cinco anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Congresso de Saúde.

(A) V – F – F.
(B) F – V – F.
(C) V – F – V.
(D) F – F – V.
(E) F – F – F.

Questão anterior:
- 23. Assinale a alternativa que aponta corretamente a periodicidade definida na Resolução nº453/2012 do Conselho Nacional de Saúde para que os Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal deliberem sobre a aprovação ou não do relatório de gestão.