Mackenzie 2018: História - Como o Brasil e como a própria democracia, a Constituição de 1988

(Mackenzie 2018: História - Questão 51 - Tarde) " Como o Brasil e como a própria democracia, a Constituição de 1988 também é imperfe...

(Mackenzie 2018: História - Questão 51 - Tarde)

"Como o Brasil e como a própria democracia, a Constituição de 1988 também é imperfeita. Envolveu movimentos contraditórios e embates formidáveis entre forças políticas desiguais, e inúmeras vezes errou de alvo. (...). Mas a Constituição de 1988 é a melhor expressão de que o Brasil tinha um olho no passado e outro no futuro e estava firmando um sólido compromisso democrático".

Lilia M. Schwarcz e Heloísa M. Starling. Brasil: Uma biografia.

São Paulo: Companhia das Letras, 2015, pp. 488-489

Dentre as contradições da Constituição de 1988, aponta-se

a) a conservação do tempo de mandato de cinco anos, com direito à reeleição, de um lado, e à criação de mecanismos mais democráticos e imparciais em processos de afastamento de presidentes acusados de crime de responsabilidade, de outro lado.

b) a manutenção da inelegibilidade e a ausência do direto de voto direto aos analfabetos, de um lado, e o estabelecimento da demarcação de terras indígenas e o amplo projeto de reforma agrária radical, aos mais necessitados, de outro lado.

c) a manutenção do voto obrigatório e a idade mínima de dezoito anos para participação política, de um lado, e a concessão do direito de elegibilidade e o voto aos analfabetos maiores de idade, residentes no Brasil, de outro lado.

d) a conservação da estrutura agrária e a manutenção da inelegibilidade de analfabetos, de um lado, e o reconhecimento de direitos de minorias e o empenho em prever meios e os instrumentos constitucionais legais para a participação popular direta, de outro lado.

e) a manutenção da autonomia das Forças Armadas para definir assuntos de seu interesse, de um lado, e o aprofundamento de mecanismos de investigação e a punição aos envolvidos em atos de tortura e o cerceamento de liberdades durante a ditadura civil-militar, de outro lado.

Questão anterior:
- "Crescimento econômico contínuo exigia estabilidade política nacional e internacional. O governo democrata chefiado por Truman (1945-1952), sob a pressão dos seus partidários do Sul, dos republicanos, e do empresariado, abandonou suas intenções de empreender mais reformas sociais, favorecendo uma aliança entre empresas, governo e Forças Armadas com concessões limitadas à classe trabalhadora. Comentou Charles E. Wilson, presidente da General Motors, que o melhor cenário seria uma 'economia permanente de guerra'".

Resolução:
A Constituição de 1988, apesar de manter alguns dispositivos retrógrados como os apontados na alternativa, introduziu medidas progressistas que beneficiaram grupos até então marginalizados (como indígenas e quilombolas) e ampliaram a participação política dos cidadãos, tanto em relação ao direito de voto como na elaboração de projetos de lei de iniciativa popular. Daí ter sido chamada de “Constituição Cidadã”.

Resposta:
d) a conservação da estrutura agrária e a manutenção da inelegibilidade de analfabetos, de um lado, e o reconhecimento de direitos de minorias e o empenho em prever meios e os instrumentos constitucionais legais para a participação popular direta, de outro lado.

Próxima questão:
- Ao analisar o processo de conquista da América pelos espanhóis, o historiador Héctor Bruit afirmou.