OAB 2017: Henrique e Ruth se casaram no Brasil e se mudaram para a Holanda, onde permaneceram

OAB 2017: Henrique e Ruth se casaram no Brasil e se mudaram para a Holanda, onde permaneceram por quase 4 anos. Após um período difícil, o casal, que não tem filhos, nem bens, decide, de comum acordo, se divorciar e Ruth pretende retornar ao Brasil.

Com relação à dissolução do casamento, assinale a afirmativa correta.

A) O divórcio só poderá ser requerido no Brasil, eis que o casamento foi realizado no Brasil.

B) O divórcio, se efetivado na Holanda, precisa ser reconhecido e homologado perante o STJ para que tenha validade no Brasil.

C) O divórcio consensual pode ser reconhecido no Brasil sem que seja necessário proceder à homologação.

D) Para requerer o divórcio no Brasil, o casal deverá, primeiramente, voltar a residir no país.

QUESTÃO ANTERIOR:
- OAB 2017: Você, como advogada(o) que atua na defesa dos Direitos Humanos, foi chamada(o) para atuar em um caso em que há uma disputa pela terra entre produtores rurais e uma comunidade quilombola.

RESPOSTA:
C) O divórcio consensual pode ser reconhecido no Brasil sem que seja necessário proceder à homologação.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- OAB 2017: Roger, suíço radicado no Brasil há muitos anos, faleceu em sua casa no Rio Grande do Sul, deixando duas filhas e um filho, todos maiores de idade. Suas filhas residem no Brasil, mas o filho se mudara para a Suíça antes mesmo do falecimento de Roger, lá residindo. Roger possuía diversos bens espalhados pelo sul do Brasil e uma propriedade no norte da Suíça.