OAB 2017: José trabalhou como despachante para a sociedade empresária Vinhos do Sul Ltda.

OAB 2017: José trabalhou como despachante para a sociedade empresária Vinhos do Sul Ltda. Frequentemente ele reparava que, nas notas de desp...

OAB 2017: José trabalhou como despachante para a sociedade empresária Vinhos do Sul Ltda. Frequentemente ele reparava que, nas notas de despacho, constava também a razão social da sociedade empresária Vinhos e Sucos de Bento Gonçalves Ltda. Os CNPJs das sociedades empresárias eram distintos, assim como suas respectivas personalidades jurídicas, porém, os sócios de ambas eram os mesmos, sendo certo que a sociedade empresária Vinhos e Sucos de Bento Gonçalves Ltda. era sócia majoritária da sociedade empresária Vinhos do Sul Ltda., além dos sócios pessoas físicas.

Com base no caso narrado, assinale a opção que apresenta a figura jurídica existente entre as sociedades empresárias e o efeito disso perante o contrato de trabalho de João, em caso de eventual ação trabalhista.

A) Trata-se de consórcio de empregadores, havendo responsabilidade solidária.

B) Trata-se de consórcio de empregadores, havendo responsabilidade subsidiária.

C) Trata-se de grupo econômico, havendo responsabilidade solidária.

D) Trata-se de grupo econômico, havendo responsabilidade subsidiária.

QUESTÃO ANTERIOR:
- OAB 2017: Solange é comissária de bordo em uma grande empresa de transporte aéreo e ajuizou reclamação trabalhista postulando adicional de periculosidade, alegando que permanecia em área de risco durante o abastecimento das aeronaves porque ele era feito com a tripulação a bordo.

RESPOSTA:
C) Trata-se de grupo econômico, havendo responsabilidade solidária.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- OAB 2017: Carlos, professor de educação física e fisioterapeuta, trabalhou para a Academia Boa Forma S/A, que assinou sua CTPS. Cumpria jornada de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h, com uma hora de intervalo para almoço.