OAB 2018: Uma fábrica da sociedade empresária Tratores Ltda. despejou 10 toneladas de lixo reciclável

OAB 2018: Uma fábrica da sociedade empresária Tratores Ltda. despejou 10 toneladas de lixo reciclável no rio Azul, que corta diversos municí...

OAB 2018: Uma fábrica da sociedade empresária Tratores Ltda. despejou 10 toneladas de lixo reciclável no rio Azul, que corta diversos municípios do estado do Paraná. Em decorrência de tal fato, constatou-se a redução da flora às margens do rio.

Sobre a medida cabível em tal cenário, assinale a afirmativa correta.

A) É cabível ação popular, na qual deve figurar obrigatoriamente o Ministério Público como autor.

B) É cabível ação civil pública, na qual deve figurar obrigatoriamente como autor um dos indivíduos afetados pelos danos.

C) Não é cabível ação civil pública ou ação coletiva, considerando a natureza dos danos, mas o Ministério Público pode ajuizar ação pelo procedimento comum, com pedido de obrigação de não fazer.

D) É cabível ação civil pública, na qual o Ministério Público, se não for autor, figurará como fiscal da lei.

QUESTÃO ANTERIOR:
- OAB 2018: Cruz Machado pretende iniciar o exercício individual de empresa e adotar como firma, exclusivamente, o nome pelo qual é conhecido pela população de sua cidade – “Monsenhor”.

RESPOSTA:
D) É cabível ação civil pública, na qual o Ministério Público, se não for autor, figurará como fiscal da lei.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- OAB 2018: Marina propôs ação de reconhecimento e extinção de união estável em face de Caio, que foi regularmente citado para comparecer à audiência de mediação.