(UEG Concurso) Impor-se-á prisão em flagrante

(UEG Concurso) Impor-se-á prisão em flagrante: a) a Deputado Federal flagrado na prática de crime de estelionato. b) à pessoa que for fla...

(UEG Concurso) Impor-se-á prisão em flagrante:

a) a Deputado Federal flagrado na prática de crime de estelionato.
b) à pessoa que for flagrada transportando, para consumo pessoal, drogas, em desacordo com determinação legal.
c) à pessoa que, flagrada na prática de crime de menor potencial ofensivo, tiver termo circunstanciado de ocorrência lavrado e assumir compromisso de comparecer ao juizado especial criminal.
d) à pessoa flagrada na prática de crime de furto simples de coisa avaliada em R$ 50,00 (cinquenta reais).
e) ao condutor de veículo, no caso de homicídio culposo na direção de veículo automotor, que prestar à vítima pronto e integral socorro.

QUESTÃO ANTERIOR:
- (UEG Concurso) Sobre o tratamento dado à competência pelo Código de Processo Penal, tem-se o seguinte

RESPOSTA:
d) à pessoa flagrada na prática de crime de furto simples de coisa avaliada em R$ 50,00 (cinquenta reais).

PRÓXIMA QUESTÃO:
- (UEG Concurso) Sobre a fase investigatória criminal, verifica-se o seguinte: