(UEG Concurso) O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990) dispõe expressamente

(UEG Concurso) O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990) dispõe expressamente que a internação, antes da sentença, pode ser...

(UEG Concurso) O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990) dispõe expressamente que a internação, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de

a) dez dias
b) trinta dias
c) cinco dias
d) sessenta dias
e) quarenta e cinco dias

QUESTÃO ANTERIOR:
- (UEG Concurso) Dispõe a Lei n. 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, que ficará sujeito às penas de multa e de prestação de serviços à comunidade, incluindo atividades de promoção da igualdade racial, quem

RESPOSTA:
e) quarenta e cinco dias

PRÓXIMA QUESTÃO:
- (UEG Concurso) Conforme a Lei n. 8.137/1990, constitui crime contra as relações de consumo, que pode ser punido na modalidade culposa, reduzindo-se a pena e a detenção de 1/3 (um terço) ou a de multa à quinta parte, a seguinte conduta.