(UEG Concurso) O fenômeno jurídico da

(UEG Concurso) O fenômeno jurídico da a) transcendência dos motivos determinantes não é admitido pelo STF em sede de reclamação. b) mutaç...

(UEG Concurso) O fenômeno jurídico da

a) transcendência dos motivos determinantes não é admitido pelo STF em sede de reclamação.
b) mutação constitucional consiste na mudança da Constituição, mediante o acréscimo, a modificação ou a supressão de artigos.
c) reforma constitucional é o processo informal de mudança da Constituição, mediante a alteração de significados ou a reconstrução interpretativa da norma.
d) derrotabilidade, amplamente admitido pelo STF, pode levar o intérprete a afastar regra geral sem necessariamente declarar a inconstitucionalidade da norma.
e) desconstitucionalização impõe que as normas da Constituição anterior, se materialmente compatíveis com a nova, sejam recepcionadas pela ordem constitucional superveniente, embora com status infraconstitucional.

QUESTÃO ANTERIOR:
- (UEG Concurso) A Constituição Federal brasileira de 1988 classifica-se quanto à origem, ao modo de elaboração, à alterabilidade, à dogmática e ao critério ontológico de Karl Loewenstein, respectivamente, em

RESPOSTA:
a) transcendência dos motivos determinantes não é admitido pelo STF em sede de reclamação.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- (UEG Concurso) O sigilo bancário pode ser levantado independentemente de autorização judicial, mas de forma devidamente regulamentada,