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(UEG Concurso) “Os fatos são simples. [...] ambos foram presos em suas casas no início da manhã de 25 de fevereiro, e permaneceram em custód...
(UEG Concurso) “Os fatos são simples. [...] ambos foram presos em suas casas no início da manhã de 25 de fevereiro, e permaneceram em custódia por várias horas. Enquanto encontravam-se detidos, representantes do Departamento de Justiça [...], sem qualquer autoridade, foram até o escritório de sua companhia e fizeram uma varredura completa de todos os livros, papéis e documentos encontrados ali. Todos os funcionários foram levados para o escritório do Procurador Distrital, o que também foi feito com os livros, etc. apreendidos. Um pedido foi feito o mais depressa possível para o Tribunal Distrital para a devolução do que teria sido apreendido ilegalmente. [...]

A proposição em questão não pode ser mais clara. [...] A essência de uma disposição que proíbe a aquisição de provas de certa forma é que não apenas as provas assim adquiridas não serão usadas perante a Corte, mas que não serão usadas de forma alguma.”

O excerto acima, retirado de um julgamento realizado pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América, traça as ideias fundamentais da teoria

a) da cegueira deliberada (willful blindness ou Nelsonian knowledge).
b) dos frutos da árvore venenosa (fruit of the poisonous tree).
c) do nexo causal atenuado (purged taint doctrine).
d) do domínio do fato (Mittelbare Täterschaft).
e) da negação plausível (plausible deniability).

QUESTÃO ANTERIOR:
(UEG Concurso) Quando o inquérito policial é instaurado a partir de um auto de prisão em flagrante delito, diz-se haver

RESPOSTA:
b) dos frutos da árvore venenosa (fruit of the poisonous tree).

PRÓXIMA QUESTÃO:
- (UEG Concurso) Sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, verifica-se o seguinte.

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