(UEG Concurso) Preenchidos os requisitos legais para concessão da benesse, é possível aplicar

(UEG Concurso) Preenchidos os requisitos legais para concessão da benesse, é possível aplicar ao crime de lesão corporal de natureza leve pr...

(UEG Concurso) Preenchidos os requisitos legais para concessão da benesse, é possível aplicar ao crime de lesão corporal de natureza leve praticado em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher a

a) transação penal.
b) suspensão condicional da pena.
c) suspensão condicional do processo.
d) absolvição, com base no princípio da insignificância.
e) substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

QUESTÃO ANTERIOR:
- (UEG Concurso) O sujeito “A”, primário e de bons antecedentes, foi condenado a quinze anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de homicídio qualificado. Neste caso, preenchidos os demais requisitos, o sujeito “A” terá direito a progredir para o regime semiaberto após o cumprimento de

RESPOSTA:
b) suspensão condicional da pena.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- (UEG Concurso) A natureza da ação penal no crime de ameaça praticado em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher é