(FCC) A Constituição do Estado do Amapá de 1991 pode ser emendada mediante proposta

(FCC) A Constituição do Estado do Amapá de 1991 pode ser emendada mediante proposta (A) de um terço, no mínimo, dos Deputados Estaduais ou...

(FCC) A Constituição do Estado do Amapá de 1991 pode ser emendada mediante proposta

(A) de um terço, no mínimo, dos Deputados Estaduais ou dos Vereadores dos Municípios do Estado.

(B) do Governador ou do Vice-Governador do Estado.

(C) de mais da metade das Câmaras Municipais do Estado, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros.

(D) do Tribunal de Justiça do Estado.

(E) de cidadãos, mediante iniciativa popular assinada, no mínimo, por um por cento dos eleitores do Estado.

QUESTÃO ANTERIOR:
- (FCC) O processo legislativo na Constituição do Estado do Amapá de 1991 compreende a elaboração de emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias,

RESPOSTA:
(E) de cidadãos, mediante iniciativa popular assinada, no mínimo, por um por cento dos eleitores do Estado.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- (FCC) A Constituição do Estado do Amapá de 1991 pode ser emendada na vigência de