(FCC) Em relação aos bens do Distrito Federal, a LODF dispõe que

(FCC) Em relação aos bens do Distrito Federal, a LODF dispõe que (A) os bens declarados inservíveis, em processo regular, podem ser aliena...

(FCC) Em relação aos bens do Distrito Federal, a LODF dispõe que

(A) os bens declarados inservíveis, em processo regular, podem ser alienados, mediante licitação, cabendo doação somente nos casos especificados em lei.

(B) compete ao Governador autorizar a alienação, aforamento, comodato ou cessão de uso de bens imóveis do Distrito Federal.

(C) não é admitido o uso de bens do Distrito Federal por terceiros, salvo mediante concessão administrativa de uso, conforme o interesse público, na forma da lei.

(D) é vedada a utilização de bens dominiais como instrumento para a realização de políticas de ocupação ordenada do território.

(E) os bens do Distrito Federal devem ser cadastrados com a identificação respectiva, com exceção dos bens dominiais.

QUESTÃO ANTERIOR:
- (FCC) Em relação à defesa do consumidor, no âmbito do Distrito Federal,

RESPOSTA:
(A) os bens declarados inservíveis, em processo regular, podem ser alienados, mediante licitação, cabendo doação somente nos casos especificados em lei.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- (FCC) No que se refere aos servidores públicos do Distrito Federal, é correto afirmar