(FCC) O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto no texto constitucional e regulado na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)

(FCC) O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto no texto constitucional e regulado na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), ...

(FCC) O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto no texto constitucional e regulado na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS),

(A) é devido ao idoso maior de 70 anos que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

(B) não se estende à pessoa com deficiência, ainda que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção.

(C) pode ser acumulado apenas com aquele relativo à pensão por morte.

(D) tem valor de um salário mínimo mensal, podendo ser majorado em até 25%, caso comprovada a real necessidade.

(E) deve ser revisto a cada dois anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.

QUESTÃO ANTERIOR:
- (FCC) Quanto ao conceito, princípios e organização da seguridade social, conforme previsão na Constituição Federal

RESPOSTA:
(E) deve ser revisto a cada dois anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- (FCC) Sobre o regime previdenciário próprio, previsto no artigo 40 da Constituição Federal, é correto afirmar.