(FCC) Sobre o regime da remição na Lei de Execução Penal, é correto afirmar que

(FCC) Sobre o regime da remição na Lei de Execução Penal, é correto afirmar que (A) apenas o condenado que cumpre pena em regime semiabert...

(FCC) Sobre o regime da remição na Lei de Execução Penal, é correto afirmar que

(A) apenas o condenado que cumpre pena em regime semiaberto poderá remir, por trabalho ou estudo, parte do tempo de execução da pena.

(B) será descontado um dia de pena para cada dez horas de frequência escolar ou três dias de trabalho.

(C) o juiz poderá revogar até metade dos dias remidos, em caso de falta grave, recomeçando a contagem a partir da data da homologação judicial da falta grave.

(D) o preso impossibilitado, por acidente, de prosseguir no trabalho ou nos estudos, continuará a beneficiar-se com a remição.

(E) a remição será concedida pelo diretor do estabelecimento penal, ouvidos o Ministério Público e a defesa.

QUESTÃO ANTERIOR:
- (FCC) Pedro, reincidente em crime doloso, foi denunciado perante a Vara do Júri de Sobradinho como incurso no art. 121, § 2º, inciso II, do Código Penal.

RESPOSTA:
(D) o preso impossibilitado, por acidente, de prosseguir no trabalho ou nos estudos, continuará a beneficiar-se com a remição.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- (FCC) Segundo a Lei de Execução Penal e a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que