Sobre a deserção, nos termos do Código Penal Militar, analise as assertivas abaixo, e marque a alternativa CORRETA

Sobre a deserção, nos termos do Código Penal Militar, analise as assertivas abaixo, e marque a alternativa CORRETA. I. O crime de deserção...

Sobre a deserção, nos termos do Código Penal Militar, analise as assertivas abaixo, e marque a alternativa CORRETA.

I. O crime de deserção se consuma quando o militar se ausenta da unidade em que serve por oito dias.

II. Tanto o oficial como a praça tem a mesma pena cominada quando cometerem a referida infração penal.

III. Se uma praça deixar de proceder contra desertor, sabendo onde este se encontra, cometerá o crime de omissão de militar.

IV. Um tio que der asilo a seu sobrinho, que é militar desertor, cometerá o crime de favorecimento a desertor.

A. Somente 01 (uma) alternativa é falsa.
B. Somente 02 (duas) alternativas são verdadeiras.
C. Todas são verdadeiras.
D. Somente 01 (uma) alternativa é verdadeira.

QUESTÃO ANTERIOR:
- O art. 162 do Código Penal Militar (CPM) trata do crime de “Despojarse de uniforme, condecoração militar, insígnia ou distintivo, por menosprezo ou vilipêndio”.

RESPOSTA:
D. Somente 01 (uma) alternativa é verdadeira.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- Para os efeitos da aplicação da lei penal militar, é CORRETO afirmar.