(FCC) No tocante à invalidade do negócio jurídico, a legislação vigente estabelece que

(FCC) No tocante à invalidade do negócio jurídico, a legislação vigente estabelece que (A) é nulo o negócio jurídico simulado, mas subs...

(FCC) No tocante à invalidade do negócio jurídico, a legislação vigente estabelece que

(A) é nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

(B) as nulidades dos negócios jurídicos só podem ser alegadas pelas partes que deles participem, ou pelo Ministério Público quando se tratar de matéria de sua atribuição.

(C) são anuláveis os negócios jurídicos quando não revestirem a forma prescrita em lei.

(D) o negócio jurídico nulo não é passível de retificação, mas convalesce pelo decurso do tempo.

(E) é nulo o negócio jurídico decorrente de lesão, estado de perigo, dolo ou fraude contra credores.

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Questão anterior:
- (FCC) De acordo com a Lei nº 8.137/1990, constitui crime contra as relações de consumo

Resposta:

(A) é nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

Próxima questão:
- (FCC) Em relação às pessoas jurídicas, é certo que