(FCC) O CTM/SL/2017 determina que o IPTU, no município de São Luís, seja lançado em nome do

(FCC) O CTM/SL/2017 determina que o IPTU, no município de São Luís, seja lançado em nome do (A) titular, sob o qual estiver o imóvel ca...

(FCC) O CTM/SL/2017 determina que o IPTU, no município de São Luís, seja lançado em nome do

(A) titular, sob o qual estiver o imóvel cadastrado na repartição.

(B) espólio, no caso de processo de inventário em andamento, durante o decorrer do processo, desde que este processo não tramite por prazo superior a 2 anos.

(C) condômino máster, ou principal, na hipótese de condomínio constituído de unidades autônomas pertencentes a diversas pessoas.

(D) Município, na hipótese de não se saber quem é o proprietário do imóvel.

(E) promissário comprador, no caso de lote resultante de loteamento em análise ou rejeitado, por não se enquadrar na legislação urbanística.

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Questão anterior:
- (FCC) Para quem atua na administração tributária, saber identificar eventos que se caracterizam como fato gerador de tributos é um conhecimento importante. Conforme o CTM/SL/2017, o IPTU, no Município de São Luís

Resposta:
(A) titular, sob o qual estiver o imóvel cadastrado na repartição.

Próxima questão:
- (FCC) O CTM/SL/2017 prevê que a base de cálculo do IPTU