(FCC) Tratando-se de ISSQN instituído pelo Município de São Luís, e considerando o disposto

(FCC) Tratando-se de ISSQN instituído pelo Município de São Luís, e considerando o disposto no CTM/SL/2017, (A) o sujeito ativo da obri...

(FCC) Tratando-se de ISSQN instituído pelo Município de São Luís, e considerando o disposto no CTM/SL/2017,

(A) o sujeito ativo da obrigação é o contribuinte ou responsável, ou o sucessor a qualquer título.

(B) na hipótese de prestação de serviços de registros notariais, o sujeito passivo é o titular da serventia.

(C) o imposto deverá ser retido na fonte, pelo prestador do serviço, quando o tomador for estabelecimento bancário ou entidade financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.

(D) o tomador de serviço está desobrigado de reter o imposto na fonte e de recolher o valor, se lhe forem apresentadas a Certidão de Desobrigação de Retenção (CDR) e a Certidão Negativa de Débitos (CND).

(E) na hipótese de serviços pagos por meio de cartão de crédito, os terminais eletrônicos utilizados deverão ser registrados na Secretaria Estadual de Fazenda, e serão responsáveis pelo recolhimento do imposto devido pelo usuário.

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Questão anterior:
- (FCC) A prestação de serviços é uma atividade econômica que pode ser exercida de diversas formas, sendo que cada uma delas pode estar sujeita a um ou mais tributos. Conforme o CTM/SL/2017, relativamente ao ISSQN devido ao Município de São Luís,

Resposta:
(B) na hipótese de prestação de serviços de registros notariais, o sujeito passivo é o titular da serventia.

Próxima questão:
- (FCC) No Município de São Luís, conforme o CTM/SL/2017, a base de cálculo do ISSQN