(OAB 2018) Paulo, brasileiro, celebra no Brasil um contrato de prestação de serviços de consultoria

(OAB 2018) Paulo, brasileiro, celebra no Brasil um contrato de prestação de serviços de consultoria no Brasil a uma empresa pertencente a François, francês residente em Paris, para a realização de investimentos no mercado imobiliário brasileiro. O contrato possui uma cláusula indicando a aplicação da lei francesa.

Em ação proposta por Paulo no Brasil, surge uma questão envolvendo a capacidade de François para assumir e cumprir as obrigações previstas no contrato.

Com relação a essa questão, a Justiça brasileira deverá aplicar

A) a lei brasileira, porque o contrato foi celebrado no Brasil.
B) a lei francesa, porque François é residente da França.
C) a lei brasileira, país onde os serviços serão prestados.
D) a lei francesa, escolhida pelas partes mediante cláusula contratual expressa.

QUESTÃO ANTERIOR:
- (OAB 2018) Ernesto concluiu o doutorado em Direito em prestigiosa universidade situada em Nova York, nos Estados Unidos, e pretende fazer concurso para o cargo de professor em uma universidade brasileira.

RESPOSTA:
B) a lei francesa, porque François é residente da França.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- (OAB 2018) João, no final de janeiro de 2016, foi citado em execução fiscal, proposta no início do mesmo mês, para pagamento de valores do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) referente aos anos de 2009 e 2010.