(UEG Concurso) Sobre o crime de peculato, previsto no Código Penal, verifica-se que

(UEG Concurso) Sobre o crime de peculato, previsto no Código Penal, verifica-se que, a) na modalidade  apropriação , pode se dar em favor ...

(UEG Concurso) Sobre o crime de peculato, previsto no Código Penal, verifica-se que,

a) na modalidade apropriação, pode se dar em favor de terceira pessoa.
b) como regra, admite a aplicação do princípio da insignificância, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
c) na modalidade desvio, não admite coautoria.
d) na modalidade culposa, a reparação do dano antes de sentença irrecorrível reduz à metade a pena imposta.
e) na modalidade furto, é prescindível que o agente se valha da facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.

QUESTÃO ANTERIOR:
- (UEG Concurso) Segundo o Código Penal, a reincidência

RESPOSTA:
a) na modalidade apropriação, pode se dar em favor de terceira pessoa.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- (UEG Concurso) Sobre os crimes contra a liberdade sexual e os crimes sexuais contra vulnerável, previstos no Código Penal, verifica-se que