(Colégio Pedro II) De acordo com a Constituição Federal de 1988, sem prejuízo de outras garantias, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de

(Colégio Pedro II) De acordo com a Constituição Federal de 1988, sem prejuízo de outras garantias, o dever do Estado com a educação será efe...

(Colégio Pedro II) De acordo com a Constituição Federal de 1988, sem prejuízo de outras garantias, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de

(A) progressiva universalização do ensino médio e pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, com exclusividade para as instituições públicas de ensino.

(B) Educação Infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade e oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

(C) Educação Básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade e gestão democrática do ensino público.

(D) gratuidade do ensino em estabelecimentos públicos e privados e progressiva universalização do ensino médio.

QUESTÃO ANTERIOR:
- (Colégio Pedro II) A Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências. No que se refere aos dispositivos desta Lei, analise as assertivas

RESPOSTA:
(B) Educação Infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade e oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- (Colégio Pedro II) A educação infantil, primeira etapa da educação básica, configura-se como importante momento de socialização, ampliação de repertórios individuais e coletivos e experimentação do mundo.