(FCC) O plano diretor tem por objetivo estabelecer os critérios para o atendimento das funções sociais da cidade

(FCC) O plano diretor tem por objetivo estabelecer os critérios para o atendimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, co...

(FCC) O plano diretor tem por objetivo estabelecer os critérios para o atendimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, com base em diversas diretrizes. Dentre elas, pode-se citar:

(A) a estagnação da valorização imobiliária, visando a ocupação coletiva.

(B) o aproveitamento dos vazios urbanos ou terrenos subutilizados ou ociosos, coibindo a retenção especulativa.

(C) concentração dos ônus e encargos referentes a obras e serviços de infraestrutura urbana em um só ente federativo, a fim de agilizar a disponibilização da posse ou ocupação.

(D) a sua revisão a cada 20 anos.

(E) a aprovação do plano pelos Estados ou Territórios, para garantia da coparticipação orçamentária e financeira.

QUESTÃO ANTERIOR:
- (FCC) Para os dualistas, tais como Alfred von Verdross e Dionísio Anzilotti, no tocante à incorporação de tratados de direitos humanos à ordem jurídica interna

RESPOSTA:
(B) o aproveitamento dos vazios urbanos ou terrenos subutilizados ou ociosos, coibindo a retenção especulativa.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- (FCC) A Lei da Reforma Psiquiátrica, Lei nº 10.216/2001, dispõe que