O art. 162 do Código Penal Militar (CPM) trata do crime de “Despojarse de uniforme, condecoração militar

O art. 162 do Código Penal Militar (CPM) trata do crime de “Despojarse de uniforme, condecoração militar, insígnia ou distintivo, por menosp...

O art. 162 do Código Penal Militar (CPM) trata do crime de “Despojarse de uniforme, condecoração militar, insígnia ou distintivo, por menosprezo ou vilipêndio”. Em relação à pena e seu aumento, é CORRETO afirmar:

A. A pena é de reclusão, de um a dois anos. Se o fato é praticado durante solenidade militar, a pena é aumentada de um terço.

B. A pena é de até seis meses de detenção. Se o fato é praticado diante da tropa, a pena é aumentada da metade.

C. A pena é de detenção, de seis meses a um ano. Se o fato é praticado diante da tropa, ou em público, a pena é aumentada da metade.

D. A pena é de seis meses de detenção. Se o fato é praticado diante da tropa, a pena é aumentada de um terço.

QUESTÃO ANTERIOR:
- Em relação ao crime militar, é CORRETO afirmar

RESPOSTA:
C. A pena é de detenção, de seis meses a um ano. Se o fato é praticado diante da tropa, ou em público, a pena é aumentada da metade.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- Sobre a deserção, nos termos do Código Penal Militar, analise as assertivas abaixo, e marque a alternativa CORRETA.