(CONSCAM) Em consonância com a Resolução CNE/CEB nº 4 de 2010, indique a alternativa incorreta

(CONSCAM) Em consonância com a Resolução CNE/CEB nº 4 de 2010, indique a alternativa incorreta:

a) A concepção de educação deve orientar a institucionalização do regime de colaboração entre União e Estados, no contexto da estrutura federativa brasileira, em que convivem sistemas educacionais dependentes, para assegurar efetividade ao projeto da educação nacional, promover a fragmentação das políticas públicas.

b) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber é um dos princípios que dão sustentação ao projeto nacional de educação.

c) A Educação Básica é direito universal e alicerce indispensável para o exercício da cidadania em plenitude, da qual depende a possibilidade de conquistar todos os demais direitos, definidos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na legislação ordinária e nas demais disposições que consagram as prerrogativas do cidadão.

d) O regime de colaboração entre os entes federados pressupõe o estabelecimento de regras de equivalência entre as funções distributiva, supletiva, normativa, de supervisão e avaliação da educação nacional, respeitada a autonomia dos sistemas e valorizadas as diferenças regionais.

e) Na Educação Básica, é necessário considerar as dimensões do educar e do cuidar, em sua inseparabilidade, buscando recuperar, para a função social desse nível da educação, a sua centralidade, que é o educando, pessoa em formação na sua essência humana.

QUESTÃO ANTERIOR:
- (CONSCAM) Com base no documento Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva, indique a alternativa correta

RESPOSTA:
a) A concepção de educação deve orientar a institucionalização do regime de colaboração entre União e Estados, no contexto da estrutura federativa brasileira, em que convivem sistemas educacionais dependentes, para assegurar efetividade ao projeto da educação nacional, promover a fragmentação das políticas públicas.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- (CONSCAM) 39) “Em 1994, a _____________________________ proclama que as escolas regulares com orientação inclusiva constituem os meios mais eficazes de combater atitudes discriminatórias e que estudantes com deficiência e altas habilidades/superdotação devem ter acesso à escola regular, tendo como princípio orientador que “as escolas deveriam acomodar todas as crianças independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas ou outras”. (Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva).