(OAB 2018) Juarez, com a intenção de causar a morte de um casal de vizinhos, aproveita a situação

(OAB 2018) Juarez, com a intenção de causar a morte de um casal de vizinhos, aproveita a situação em que o marido e a esposa estão juntos, c...

(OAB 2018) Juarez, com a intenção de causar a morte de um casal de vizinhos, aproveita a situação em que o marido e a esposa estão juntos, conversando na rua, e joga um artefato explosivo nas vítimas, sendo a explosão deste material bélico a causa eficiente da morte do casal. Apesar de todos os fatos e a autoria restarem provados em inquérito encaminhado ao Ministério Público com relatório final de indiciamento de Juarez, o Promotor de Justiça se mantém inerte em razão de excesso de serviço, não apresentando denúncia no prazo legal. Depois de vários meses com omissão do Promotor de Justiça, o filho do casal falecido procura o advogado da família para adoção das medidas cabíveis.

No momento da apresentação de queixa em ação penal privada subsidiária da pública, o advogado do filho do casal, sob o ponto de vista técnico, de acordo com o Código Penal, deverá imputar a Juarez a prática de dois crimes de homicídio em

A) concurso material, requerendo a soma das penas impostas para cada um dos delitos.

B) concurso formal, requerendo a exasperação da pena mais grave em razão do concurso de crimes.

C) continuidade delitiva, requerendo a exasperação da pena mais grave em razão do concurso de crimes.

D) concurso formal, requerendo a soma das penas impostas para cada um dos delitos.

QUESTÃO ANTERIOR:
- (OAB 2018) Laura, nascida em 21 de fevereiro de 2000, é inimiga declarada de Lívia, nascida em 14 de dezembro de 1999, sendo que o principal motivo da rivalidade está no fato de que Lívia tem interesse no namorado de Laura.

RESPOSTA:
D) concurso formal, requerendo a soma das penas impostas para cada um dos delitos.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- (OAB 2018) Flávia conheceu Paulo durante uma festa de aniversário. Após a festa, ambos foram para a casa de Paulo, juntamente com Luiza, amiga de Flávia, sob o alegado desejo de se conhecerem melhor.