(UEG Concurso) É instituto exclusivo da fase processual (i. e., judicial) da persecução penal

(UEG Concurso) É instituto exclusivo da fase processual ( i. e. , judicial) da persecução penal: a) Sequestro de bens imóveis. b) Quebra ...

(UEG Concurso) É instituto exclusivo da fase processual (i. e., judicial) da persecução penal:

a) Sequestro de bens imóveis.
b) Quebra de sigilo telemático.
c) Incidente de insanidade mental.
d) Habilitação de assistente de acusação.
e) Medida cautelar de proibição de ausentar-se da comarca.

QUESTÃO ANTERIOR:
- (UEG Concurso) Sobre o inquérito policial, segundo o Código de Processo Penal, tem-se o seguinte

RESPOSTA:
d) Habilitação de assistente de acusação.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- (UEG Concurso) Quando o inquérito policial é instaurado a partir de um auto de prisão em flagrante delito, diz-se haver.