(UEG Concurso) No nosso sistema legal, o partido político

(UEG Concurso) No nosso sistema legal, o partido político a) é pessoa jurídica de direito privado, sendo livre a sua criação, fusão, incor...

(UEG Concurso) No nosso sistema legal, o partido político

a) é pessoa jurídica de direito privado, sendo livre a sua criação, fusão, incorporação e extinção.
b) é pessoa de direito público, dependendo a sua criação de prévia autorização do Tribunal Superior Eleitoral.
c) é pessoa jurídica de direito público, sendo livre a sua criação, fusão, incorporação e extinção.
d) é pessoa jurídica de direito privado, dependendo a sua criação de prévia autorização pelo Congresso Nacional.
e) é entidade paraestatal, devendo prestar contas ao Tribunal de Contas da União.

QUESTÃO ANTERIOR:
- (UEG Concurso) Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais apurar os resultados finais e expedir os respectivos diplomas nas eleições para

RESPOSTA:
a) é pessoa jurídica de direito privado, sendo livre a sua criação, fusão, incorporação e extinção.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- (UEG Concurso) Os crimes eleitorais cometidos por juízes eleitorais serão processados e julgados