(UEG Concurso) Sobre a pessoa jurídica de direito privado, dispõe o Código Civil que

(UEG Concurso) Sobre a pessoa jurídica de direito privado, dispõe o Código Civil que: a) as disposições acerca das associações aplicam-se ...

(UEG Concurso) Sobre a pessoa jurídica de direito privado, dispõe o Código Civil que:

a) as disposições acerca das associações aplicam-se subsidiariamente às sociedades empresárias e às sociedades simples.
b) começa sua existência legal com o pedido de inscrição de seus atos constitutivos perante o registro respectivo.
c) se extingue sua existência legal com a dissolução ou com a cassação, se for o caso, da autorização para seu funcionamento.
d) tem proteção dos direitos de personalidade apenas quanto ao nome, desde o respectivo registro até a dissolução.
e) as organizações religiosas serão regidas por lei própria, que poderá dispor sobre a organização e a estrutura interna.

QUESTÃO ANTERIOR:
- Direito Administrativo
- (UEG Concurso) Sobre a Criminologia, desde a perspectiva de seu conceito, métodos e objetos, tem-se o seguinte

RESPOSTA:
a) as disposições acerca das associações aplicam-se subsidiariamente às sociedades empresárias e às sociedades simples.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- (UEG Concurso) A Xpto Supermercados Ltda. é sediada na cidade de Itaberaí e alienou sua única filial, que era estabelecida na cidade de Faina. Nesse caso, dispõe o direito brasileiro que.