(FCC) A avaliação e fiscalização, do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), segundo a Lei nº 12.594/2012, cabe

(FCC) A avaliação e fiscalização, do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), segundo a Lei nº 12.594/2012, cabe (A) ao Po...
(FCC) A avaliação e fiscalização, do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), segundo a Lei nº 12.594/2012, cabe

(A) ao Poder Judiciário.

(B) à Secretaria Especial de Direitos Humanos.

(C) à cada Município envolvido.

(D) ao Poder Legislativo.

(E) ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

QUESTÃO ANTERIOR:
(FCC) Dentre as gerações de Direitos Humanos, aquela que consagra a fraternidade, na certeza de que existem direitos que transcendem a lógica da proteção individualista e cuja tutela interessa a toda a Humanidade é a

RESPOSTA:
(E) ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- mais questões de Concurso.

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