(FCC) Com a edição da Lei de Acessibilidade, Lei nº 10.098/2000, foi instituído o Programa Nacional de Acessibilidade

(FCC) Com a edição da Lei de Acessibilidade, Lei nº 10.098/2000, foi instituído o Programa Nacional de Acessibilidade, com dotação orçamentá...

(FCC) Com a edição da Lei de Acessibilidade, Lei nº 10.098/2000, foi instituído o Programa Nacional de Acessibilidade, com dotação orçamentária específica, no âmbito

(A) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

(B) do Ministério das Cidades.

(C) do Ministério dos Direitos Humanos.

(D) da Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministério do Desenvolvimento Social.

(E) da Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministério da Justiça.

QUESTÃO ANTERIOR:
- (FCC) Segundo a normativa que instituiu o Sistema Nacional Socioeducativo (SINASE), compete à direção do programa de prestação de serviços à comunidade ou de liberdade assistida

RESPOSTA:
(E) da Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministério da Justiça.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- (FCC) A Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais tem como um de seus princípios diretores aquele que asseguram que os Estados têm o direito de adotar medidas e políticas para a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais em seus respectivos territórios.