(FCC) A Constituição de 1891 definiu as bases institucionais do novo regime – presidencialismo, federalismo e sistema bicameral

(FCC)  A Constituição de 1891 definiu as bases institucionais do novo regime – presidencialismo, federalismo e sistema bicameral [...] A pro...

(FCC) A Constituição de 1891 definiu as bases institucionais do novo regime – presidencialismo, federalismo e sistema bicameral [...] A proposta federalista, por sua vez organizava o novo regime em bases descentralizadas, dando às antigas províncias, agora transformadas em estados, maior autonomia e controle fiscal, e jogava por terra a crença no centralismo monárquico como agente de coesão nacional. A agenda republicana substituiu o Poder Moderador – a chave da organização política do Império – pelo princípio da divisão e do equilíbrio entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário [...].

(Adaptado de: SCHWARCZ, Lilia M. e STARLING, Heloísa M. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, pp. 319- 320)

No modelo americano, o federalismo surgiu da passagem de um Estado Composto Confederado para um Estado Simples Federal (as 13 ex-colônias britânicas eram estados soberanos que abriram mão de sua soberania para a criação de um Estado Nacional). A experiência brasileira de federalismo é marcada pela passagem da concentração de poderes representada pelo Estado Simples Unitário (a Monarquia Imperial) para a descentralização do poder nos estados (unidades federativas) que foram criados após a mudança de regime (de Monarquia para República).

As diferenças entre as experiências de federalismo americana e brasileira permitem dizer que

(A) nos EUA uma confederação se dissolveu para dar lugar a um Estado Federal (federalismo por agregação).

(B) no Brasil um Estado unitário, centralizado, foi desmembrado, dando lugar a um Estado descentralizado (federalismo por decantação).

(C) nos EUA uma confederação se dissolveu para dar lugar a um Estado Federal (modelo centrífugo).

(D) no Brasil um Estado unitário, centralizado, foi desmembrado, dando lugar a um Estado descentralizado (modelo centrípeto).

(E) no Brasil o modelo americano foi reinterpretado de forma a garantir a criação de um Estado federal semelhante ao dos EUA.

QUESTÃO ANTERIOR:
- (FCC) Não existe, talvez, nenhum chefe de partido que não pense e não aja e, se tiver temperamento forte e caráter leal, que não se expresse como, digamos, o Rei Sol: “Le parti, c’est moi” (o partido sou eu).

RESPOSTA:
(A) nos EUA uma confederação se dissolveu para dar lugar a um Estado Federal (federalismo por agregação).

PRÓXIMA QUESTÃO:
- (FCC) Para definir o Estado contemporâneo é preciso enfrentar inúmeras questões que envolvem uma análise exaustiva das relações que se criaram entre o Estado e a sociedade, ao mesmo tempo captando os efeitos dessas mudanças sobre o sistema político.