(FCC) A Lei nº 12.965/2014, conhecida como Marco Civil da Internet, estabelece, dentre os fundamentos da disciplina do uso da internet no Brasil

(FCC) A Lei nº 12.965/2014, conhecida como Marco Civil da Internet, estabelece, dentre os fundamentos da disciplina do uso da internet no Br...

(FCC) A Lei nº 12.965/2014, conhecida como Marco Civil da Internet, estabelece, dentre os fundamentos da disciplina do uso da internet no Brasil,

(A) o acesso à informação, ao conhecimento e à participação na vida cultural e na condução dos assuntos públicos.

(B) a proteção da privacidade.

(C) a preservação da natureza participativa da rede.

(D) o direito de acesso à internet a todos.

(E) a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor.

QUESTÃO ANTERIOR:
- (FCC) Robert Alexey, com base na jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão, ensina que, com relação ao direito à igualdade, é

RESPOSTA:
(E) a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- (FCC) Com base no Estatuto da Igualdade Racial, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade na vida econômica, social, política e cultural do País será promovida, prioritariamente, dentre outras ações, por meio de