(FCC) No tocante à modificação da competência

(FCC) No tocante à modificação da competência, (A) quando houver continência e a ação continente tiver sido proposta anteriormente, no pro...

(FCC) No tocante à modificação da competência,

(A) quando houver continência e a ação continente tiver sido proposta anteriormente, no processo relativo à ação contida será proferida sentença sem resolução de mérito, caso contrário, as ações serão necessariamente reunidas.

(B) caso a alegação de incompetência seja acolhida, o processo será sempre extinto sem resolução do mérito, interrompida porém a prescrição.

(C) a competência relativa poderá modificar-se pela conexão, litispendência ou pela continência.

(D) os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, mesmo que um deles já tenha sido sentenciado.

(E) a incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação; se relativa a incompetência pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofício.

QUESTÃO ANTERIOR:
- (FCC) Em relação às provas,

RESPOSTA:
(A) quando houver continência e a ação continente tiver sido proposta anteriormente, no processo relativo à ação contida será proferida sentença sem resolução de mérito, caso contrário, as ações serão necessariamente reunidas.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- Direito Empresarial
- (FCC) Considere os enunciados seguintes, relativos ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.