OAB 2018: Arnaldo foi procurado por sua irmã Zulmira, que lhe ofereceu R$ 1 milhão para adquirir o apartamento que ele possui na orla da praia

OAB 2018: Arnaldo foi procurado por sua irmã Zulmira, que lhe ofereceu R$ 1 milhão para adquirir o apartamento que ele possui na orla da pra...

OAB 2018: Arnaldo foi procurado por sua irmã Zulmira, que lhe ofereceu R$ 1 milhão para adquirir o apartamento que ele possui na orla da praia. Receoso, no entanto, que João, o locatário que atualmente ocupa o imóvel e por quem Arnaldo nutre profunda antipatia, viesse a cobrir a oferta, exercendo seu direito de preferência, propôs a Zulmira que constasse da escritura o valor de R$ 2 milhões, ainda que a totalidade do preço não fosse totalmente paga.

Realizado nesses termos, o negócio

A) pode ser anulado no prazo decadencial de dois anos, em virtude de dolo.

B) é viciado por erro, que somente pode ser alegado por João.

C) é nulo em virtude de simulação, o que pode ser suscitado por qualquer interessado.

D) é ineficaz, em razão de fraude contra credores, inoponíveis seus efeitos perante João.

QUESTÃO ANTERIOR:
- OAB 2018: Ao visitar a página de Internet de uma rede social, Samuel deparou-se com uma publicação, feita por Rafael, que dirigia uma série de ofensas graves contra ele.

GABARITO:
C) é nulo em virtude de simulação, o que pode ser suscitado por qualquer interessado.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- OAB 2018: Em 2010, Juliana, sem herdeiros necessários, lavrou testamento público deixando todos os seus bens para sua prima, Roberta. Em 2016, Juliana realizou inseminação artificial heteróloga e, nove meses depois, nasceu Carolina.