OAB 2018: Em determinada localidade, existe a seguinte situação: a convenção coletiva da categoria

OAB 2018: Em determinada localidade, existe a seguinte situação: a convenção coletiva da categoria para o período 2018/2019 prevê o pagament...

OAB 2018: Em determinada localidade, existe a seguinte situação: a convenção coletiva da categoria para o período 2018/2019 prevê o pagamento de adicional de 70% sobre as horas extras realizadas de segunda-feira a sábado. Ocorre que a sociedade empresária Beta havia assinado um acordo coletivo para o mesmo período, porém alguns dias antes, prevendo o pagamento dessas horas extras com adicional de 60%.

De acordo com a CLT, assinale a opção que indica o adicional que deverá prevalecer.

A) Prevalecerá o adicional de 70%, por ser mais benéfico aos empregados.

B) Diante da controvérsia, valerá o adicional de 50% previsto na Constituição Federal.

C) Deverá ser respeitada a média entre os adicionais previstos em ambas as normas coletivas, ou seja, 65%.

D) Valerá o adicional de 60% previsto em acordo coletivo, que prevalece sobre a convenção.

QUESTÃO ANTERIOR:
- OAB 2018: Gilda e Renan são empregados da sociedade empresária Alfa Calçados Ltda. há 8 meses, mas, em razão da crise econômica no setor, o empregador resolveu dispensá-los em outubro de 2018. Nesse sentido, concedeu aviso prévio indenizado de 30 dias a Gilda e aviso prévio trabalhado de 30 dias a Renan.

GABARITO:
D) Valerá o adicional de 60% previsto em acordo coletivo, que prevalece sobre a convenção.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- OAB 2018: Renato trabalha na empresa Ramos Santos Ltda. exercendo a função de técnico de manutenção. De segunda a sexta-feira, ele trabalha das 8h às 17h, com uma hora de almoço, e, aos sábados, das 8h às 12h, sem intervalo.