OAB 2018: Fernando, 15 anos, mora com seus pais Ana e Aluísio, grandes empresários, titulares de vultoso patrimônio

OAB 2018: Fernando, 15 anos, mora com seus pais Ana e Aluísio, grandes empresários, titulares de vultoso patrimônio, e utiliza com frequênci...

OAB 2018: Fernando, 15 anos, mora com seus pais Ana e Aluísio, grandes empresários, titulares de vultoso patrimônio, e utiliza com frequência as redes sociais. Em seu perfil pessoal em certa rede social, realiza vídeos em que comenta a vida privada de seus colegas de escola, ofendendo-os e atribuindo-lhes apelidos constrangedores.

Sobre o caso apresentado, em eventual ação de indenização por danos morais, assinale a afirmativa correta.

A) Será responsável o menor, na forma subjetiva.

B) Apenas será responsável o menor caso este seja titular de patrimônio suficiente, na forma objetiva.

C) Serão responsáveis os pais do menor, na forma subjetiva.

D) Serão responsáveis os pais do menor, caso este não tenha condições de fazê-lo, na forma objetiva.

QUESTÃO ANTERIOR:
- OAB 2018: Ana, que sofre de grave doença, possui um filho, Davi, com 11 anos de idade. Ante o falecimento precoce de seu pai, Davi apenas possui Ana como sua representante legal.

GABARITO:
D) Serão responsáveis os pais do menor, caso este não tenha condições de fazê-lo, na forma objetiva.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- OAB 2018: Os irmãos João, 12 anos, Jair, 14 anos, e José, 16 anos, chegam do interior com os pais, em busca de melhores condições de vida para a família.