(Enade 2018) Um município possui apenas duas ambulâncias para realizar o transporte diário dos cidadãos que precisam ser atendidos

(Enade 2018) Um município possui apenas duas ambulâncias para realizar o transporte diário dos cidadãos que precisam ser atendidos em hospit...
(Enade 2018) Um município possui apenas duas ambulâncias para realizar o transporte diário dos cidadãos que precisam ser atendidos em hospital de municípios vizinhos. Essas ambulâncias precisam passar, semanalmente, por manutenção corretiva. No entanto, a empresa que presta serviço de manutenção nos veículos teve sua falência decretada.

Diante do risco de colapso no serviço de saúde, a prefeitura realizou contratação emergencial para prestação de serviços de manutenção de veículos, uma vez que o município não conta com todos os equipamentos e profissionais necessários para uma série de tratamentos de saúde demandados com frequência pela população.

Considerando essa situação, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I. Em caso de risco de colapso na prestação de serviços públicos de saúde, é permitido à Administração Pública realizar a contratação emergencial para prestação de serviços de manutenção de ambulância.

PORQUE

II. Em casos de calamidade pública, a Lei de Licitações e Contratos autoriza a contratação para prestação de serviços com dispensa de licitação.


A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

A) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.

B) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

C) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

D) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

E) As asserções I e II são proposições falsas.

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