(Enade 2018) A partir do conceito das NESH, assinale a opção correta

As Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (NESH) são a interpretação oficial do Sistema Har...

As Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (NESH) são a interpretação oficial do Sistema Harmonizado (SH) em nível internacional e fornecem as explicações sobre as Regras Gerais Interpretativas, as Notas de Seções, as Notas de Capítulos e as Notas de Subposições (que são parte integrante do Sistema Harmonizado), assim como estabelecem o alcance das posições e das subposições.

Disponível em: <http://www.idg.receita.fazenda.gov.br>.

Acesso em: 15 jul. 2018 (adaptado).

(Enade 2018) A partir do conceito das NESH, assinale a opção correta.

A) Para não perderem tempo com o lançamento das especificações de suas mercadorias, os centros de pesquisa e inovação que desenvolvem produtos inovadores e únicos no mercado utilizam-se de classificações e identificações genéricas desses produtos, sem se prenderem a notas explicativas.

B) Para o cumprimento da classificação de mercadorias, a legislação brasileira, considera os dígitos pertencentes ao Sistema Harmonizado (SH); caso ocorram casos de perda de mercadorias, consultam-se as notas explicativas e informam-se os dígitos faltantes da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

C) Para que a empresa fornecedora se adeque às normas do comércio internacional e atenda às necessidades dos seus clientes, as NESH trazem detalhes do processo produtivo de uma mercadoria no idioma que ela foi adquirida.

D) Para auxiliar no esclarecimento de dúvidas decorrentes do trabalho de classificação de mercadorias, as NESH permitem verificar a descrição técnica pertinente mais detalhada.

E) Para traduzir nomes de produtos importados e de suas formas de uso e consumo, que se apresentam em outros idiomas nos rótulos dos produtos comercializados no Brasil, as NESH são comumente utilizadas como recurso.

QUESTÃO ANTERIOR:
- (Enade 2018) O diretor de uma empresa brasileira, exportadora, localizada no estado do Mato Grosso (MT), atuante no setor de agronegócios, sobretudo de soja geneticamente não modificada, decidiu fechar um grande contrato comercial de fornecimento de grãos para a China (porto Shanghai).

GABARITO:
D) Para auxiliar no esclarecimento de dúvidas decorrentes do trabalho de classificação de mercadorias, as NESH permitem verificar a descrição técnica pertinente mais detalhada.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- (Enade 2018) A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou a instalação de duas Zonas de Processamento de Exportação (ZPE): uma nos municípios de Pavussu e Eliseu Martins, localizados no interior do Piauí, e a outra em Presidente Kennedy, no litoral sul do Espírito Santo.