(UNINASSAU 2019) Ambos os textos acima foram retirados da Constituição Federal promulgada

QUESTÃO 30
(UNINASSAU 2019) Ambos os textos acima foram retirados da Constituição Federal promulgada em 5 de outubro de 1988. Conhecida como ‘Constituição Cidadã’, representa anseios e traz respostas para demandas sociais cujos ecos nos remetem a vários momentos da História do Brasil. Sobre esse ‘eco’ presentes no §5 do Artigo 216 e no artigo 68 do ADCT podemos afirmar que:

a) Está ligado ao processo de abolição da escravidão, ocorrido um século antes da promulgação da Constituição de 1988. As comunidades quilombolas representam, aos olhos da historiografia clássica sobre a escravidão, uma forma de resistência de populações africanas e afrodescendentes ao cativeiro.

b) Está situado nos momentos imediatamente após a proclamação da República, em 1889. O novo rearranjo das forças políticas dentro novo regime exigiu uma revisão ampla sobre a propriedade de Terras, conhecida como Lei de Terras. Somente um século depois as comunidades de ex-escravos libertos pela Lei Áurea tiveram seu direito à terra reconhecido no âmbito federal.

c) Remete às revoltas como da Vacina e Chibata, ambas ocorridas nas primeiras décadas da República. Como resultado do processo de branqueamento ocorrido nos grandes centros urbanos, formaram-se comunidades fechadas conhecidas como Quilombos. Somente no final do século XX essas comunidades tiveram seu direito à propriedade da terra reconhecidos em uma constituição.

d) Relaciona-se ao Quilombo dos Palmares, do século XVII. Este foi o modelo de comunidade seguido por todas outras formadas por negros forros ou libertados pela Lei Áurea. O nível de organização e representatividade política levou ao reconhecimento, perante a constituição federal, da propriedade à terra.

e) Encontra suas raízes em várias revoltas regenciais como, por exemplo, o levante Malê na Bahia em 1835. Em busca da liberdade cultural e de culto, o grupo étnico malê escapa para a região do Recôncavo Baiano e inicia comunidades que visavam a restauração, ainda que parcial, do modus vivendi pré-escravização. Essas comunidades ou quilombos desempenharam papel fundamental no processo da abolição e tiveram seu papel reconhecido na Constituição de 1988.

QUESTÃO ANTERIOR:
- (UNINASSAU 2019) Sobre as constituições brasileiras, analise as afirmativas

GABARITO:
a) Está ligado ao processo de abolição da escravidão, ocorrido um século antes da promulgação da Constituição de 1988. As comunidades quilombolas representam, aos olhos da historiografia clássica sobre a escravidão, uma forma de resistência de populações africanas e afrodescendentes ao cativeiro.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- Filosofia
- (UNINASSAU 2019) Na lógica, analisamos a proposição isoladamente, verificamos como podemos classifica-la e quais são as partes que a compõem, e suas relações mútuas.