(OAB 2019) Flora e Carlos pretendem contrair matrimônio. Flora tem 65 anos e, Carlos, 66

(OAB 2019) Flora e Carlos pretendem contrair matrimônio. Flora tem 65 anos e, Carlos, 66. Por se tratar de segundas núpcias do futuro casal e já terem filhos oriundos de relacionamentos anteriores, eles não pretendem se tornar herdeiros um do outro e tampouco comunicar seus patrimônios. Diante do desconhecimento dos efeitos sucessórios do casamento, Flora e Carlos buscam aconselhamento jurídico sobre a possibilidade de sua pretensão.

Assinale a opção que indica a resposta correta dada pelo(a) advogado(a) consultado(a).

A) Em razão da idade de Carlos, o regime de bens será o da separação obrigatória, o qual afasta a possibilidade do futuro casal ser herdeiro um do outro.

B) O futuro casal deverá optar pelo regime da separação convencional de bens, que permitirá a exclusão da qualidade de herdeiro de Flora e Carlos.

C) O cônjuge, no ordenamento jurídico brasileiro, sempre será herdeiro necessário, independentemente do regime de bens.

D) O ordenamento brasileiro não oferece alternativa para a pretensão do futuro casal.

QUESTÃO ANTERIOR:
(OAB 2019) Eduarda comprou um terreno não edificado, em um loteamento distante do centro, por R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

GABARITO:
D) O ordenamento brasileiro não oferece alternativa para a pretensão do futuro casal.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- (OAB 2019) Maria decide vender sua mobília para Viviane, sua colega de trabalho.

Questão disponível em:
Prova OAB 2019 (XXVIII - 1ª fase) com Gabarito

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