(OAB 2019) Frederico, de maneira intencional, colocou fogo no jardim da residência de seu chefe de trabalho

(OAB 2019) Frederico, de maneira intencional, colocou fogo no jardim da residência de seu chefe de trabalho, causando perigo ao patrimônio d...

(OAB 2019) Frederico, de maneira intencional, colocou fogo no jardim da residência de seu chefe de trabalho, causando perigo ao patrimônio deste e dos demais vizinhos da região, já que o fogo se alastrou rapidamente, aproximando-se da rede elétrica e de pessoas que passavam pelo local. Ocorre que Frederico não se certificou, com as cautelas necessárias, que não haveria ninguém no jardim, de modo que a conduta por ele adotada causou a morte de uma criança, queimada, que brincava no local.

Desesperado, Frederico procura você, como advogado(a), e admite os fatos, indagando sobre eventuais consequências penais de seus atos.

Considerando apenas as informações narradas, o(a) advogado(a) de Frederico deverá esclarecer que a conduta praticada configura crime de

A) homicídio doloso qualificado pelo emprego de fogo.
B) incêndio doloso simples.
C) homicídio culposo.
D) incêndio doloso com aumento de pena em razão do resultado morte.

QUESTÃO ANTERIOR:
- (OAB 2019) Douglas foi condenado pela prática de duas tentativas de roubo majoradas pelo concurso de agentes e restrição da liberdade das vítimas (Art. 157, § 2º, incisos II e V, c/c. o Art. 14, inciso II, por duas vezes, na forma do Art. 70, todos do CP).

GABARITO:
D) incêndio doloso com aumento de pena em razão do resultado morte.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- (OAB 2019) Fabrício cumpria pena em livramento condicional, em razão de condenação pela prática de crime de lesão corporal grave.

Questão disponível em:
- Prova OAB 2019 (XXVIII - 1ª fase) com Gabarito