(OAB 2019) Gabriela, senhora de 60 anos, é surpreendida com a notícia de que seus dois netos, Pedro e Luiz, ambos com 18 anos de idade

(OAB 2019) Gabriela, senhora de 60 anos, é surpreendida com a notícia de que seus dois netos, Pedro e Luiz, ambos com 18 anos de idade, fora...

(OAB 2019) Gabriela, senhora de 60 anos, é surpreendida com a notícia de que seus dois netos, Pedro e Luiz, ambos com 18 anos de idade, foram presos em flagrante na mesma data, qual seja o dia 05 de setembro de 2018. Pedro foi preso e indiciado pela suposta prática de crime de racismo, enquanto Luiz foi abordado com um fuzil municiado, sendo indiciado pelo crime de porte de arma de fogo de uso restrito (Art. 16 da Lei nº 10.826/03).

Gabriela, sem compreender a exata extensão da consequência dos atos dos netos, procurou a defesa técnica deles para esclarecimentos quanto às possibilidades de prescrição e concessão de indulto em relação aos delitos imputados.

Considerando as informações narradas, a defesa técnica de Pedro e Luiz deverá esclarecer que

A) ambos os crimes são insuscetíveis de indulto e imprescritíveis.

B) somente o crime de porte de arma de fogo é imprescritível, enquanto ambos os delitos são insuscetíveis de indulto.

C) somente o crime de racismo é imprescritível, enquanto apenas o porte do fuzil é insuscetível de indulto.

D) somente o crime de racismo é imprescritível, não sendo nenhum deles insuscetível de indulto.

QUESTÃO ANTERIOR:
- (OAB 2019) David, em dia de sol, levou sua filha, Vivi, de 03 anos, para a piscina do clube.

GABARITO:
C) somente o crime de racismo é imprescritível, enquanto apenas o porte do fuzil é insuscetível de indulto.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- (OAB 2019) Sílvio foi condenado pela prática de crime de roubo, ocorrido em 10/01/2017, por decisão transitada em julgado, em 05/03/2018, à pena base de 4 anos de reclusão, majorada em 1/3 em razão do emprego de arma branca, totalizando 5 anos e 4 meses de pena privativa de liberdade, além de multa.

Questão disponível em:
- Prova OAB 2019 (XXVIII - 1ª fase) com Gabarito