(OAB 2019) Inocência adquiriu um aparelho de jantar para sua nova residência em uma loja de artigos domésticos

(OAB 2019) Inocência adquiriu um aparelho de jantar para sua nova residência em uma loja de artigos domésticos. A vendedora, sociedade limit...

(OAB 2019) Inocência adquiriu um aparelho de jantar para sua nova residência em uma loja de artigos domésticos. A vendedora, sociedade limitada empresária, recebeu um cheque cruzado emitido pela compradora e, se comprometeu, a não o apresentar ao sacado antes de 10 de janeiro de 2019.

Em 13 de dezembro de 2018, exatamente uma semana após a compra, Inocência verificou, no extrato de sua conta-corrente bancária, que o cheque em referência havia sido apresentado a pagamento e devolvido por insuficiência de fundos, em decorrência da apresentação antecipada ao sacado.

Sobre a apresentação de cheque pós-datado antes da data indicada como sendo a de emissão, com base na jurisprudência pacificada, assinale a afirmativa correta.

A) Caracteriza dano moral.
B) Não pode ensejar qualquer indenização ao emitente.
C) Pode ensejar apenas dano material.
D) Pode ensejar indenização apenas se o cheque não estiver cruzado.

QUESTÃO ANTERIOR:
- (OAB 2019) João da Silva, idoso, ingressou com ação judicial para revisão de valores de reajuste do plano de saúde, contratado na modalidade individual.

GABARITO:
A) Caracteriza dano moral.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- (OAB 2019) Indústria de Celulose Três Rios Ltda. requereu homologação de plano de recuperação extrajudicial no lugar do seu principal estabelecimento.

Questão disponível em:
- Prova OAB 2019 (XXVIII - 1ª fase) com Gabarito