(OAB 2019) A sociedade empresária Beta Ltda. está passando por grave crise econômica e financeira

(OAB 2019) A sociedade empresária Beta Ltda. está passando por grave crise econômica e financeira e, em razão disso, resolveu reduzir drasti...

(OAB 2019) A sociedade empresária Beta Ltda. está passando por grave crise econômica e financeira e, em razão disso, resolveu reduzir drasticamente suas atividades, encerrando unidades e terceirizando grande parte dos seus serviços. Por conta disso, a empresa, que possuía 500 empregados, dispensou 450 deles no dia 23 de janeiro de 2018.

Diante do caso apresentado e dos preceitos da CLT, assinale a afirmativa correta.

A) Trata-se de dispensa em massa, sendo nula porque não autorizada em norma coletiva.

B) Equivocou-se a empresa, porque para realizar a dispensa coletiva ela é obrigada a oferecer antes adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV).

C) A ordem de antiguidade obrigatoriamente deve ser respeitada, pelo que os 50 empregados mais antigos não poderão ser dispensados.

D) A dispensa ocorreu validamente, pois a dispensa coletiva é equiparada à dispensa individual.

QUESTÃO ANTERIOR:
- (OAB 2019) Adolfo e Arnaldo são irmãos e existe a informação de que estão envolvidos na prática de crimes.

GABARITO:
D) A dispensa ocorreu validamente, pois a dispensa coletiva é equiparada à dispensa individual.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- (OAB 2019) Alaor, insatisfeito com o pequeno lucro do restaurante do qual era sócio, retirou-se da sociedade empresária e averbou, na respectiva junta comercial, novo contrato social, onde constava sua retirada.

Questão disponível em:
- Prova OAB 2019 (XXVIII - 1ª fase) com Gabarito