(UFPR 2019) Acerca dos contratos, é INCORRETO afirmar

(UFPR 2019) Acerca dos contratos, é INCORRETO afirmar:

a) A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, indenização por perdas e danos.

b) A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. No entanto, deixará de ser obrigatória se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi imediatamente aceita.

c) Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção, salvo se a aquisição tenha se realizado em hasta pública.

d) O contrato preliminar, exceto quanto à forma, deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.

e) A cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito; a tácita depende de interpelação judicial.

QUESTÃO ANTERIOR:
(UFPR 2019) O gato de estimação de Júlio fugiu de casa. Desolado, ele publicou anúncio em rede social, no qual se comprometia a recompensar quem encontrasse o animal perdido com uma expressiva quantia em dinheiro.

GABARITO:
c) Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção, salvo se a aquisição tenha se realizado em hasta pública.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- (UFPR 2019) São requisitos necessários à configuração de vício redibitório, EXCETO

Questão disponível em:
100 Questões de Concurso Procurador (UFPR 2019) com Gabarito

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