ENEM 2019: O sentido geral e fundamental do Direito, conforme foi destacado, refere-se à

ENEM 2019 (QUESTÃO 047 -  AMARELA  / 051 -  AZUL  / 055 - BRANCA / 059 -  ROSA ) Em sentido geral e fundamental, Direito é a técnica da...

ENEM 2019

(QUESTÃO 047 - AMARELA / 051 - AZUL / 055 - BRANCA / 059 - ROSA)

Em sentido geral e fundamental, Direito é a técnica da coexistência humana, isto é, a técnica voltada a tornar possível a coexistência dos homens. Como técnica, o Direito se concretiza em um conjunto de regras (que, nesse caso, são leis ou normais); e tais regras têm por objeto o comportamento intersubjetivo, isto é, o comportamento recíproco dos homens entre si.

ABBAGNANO, N. Dicionário de Filosofia.

São Paulo: Martins Fontes, 2007.

ENEM 2019: O sentido geral e fundamental do Direito, conforme foi destacado, refere-se à

a) aplicação de códigos legais.

b) regulação do convívio social.

c) legitimação de decisões políticas.

d) mediação de conflitos econômicos.

e) representação da autoridade constituída.

QUESTÃO ANTERIOR:
- ENEM 2019: Associado ao contexto migratório contemporâneo, o conceito de hospitalidade proposto pelo autor impõe a necessidade de

RESOLUÇÃO:
As definições contidas no texto remetem ao direito como definidor de ações, assegurando o espaço individual básico, aproximado ao grande contratualismo de relações sociais harmônicas.

GABARITO:
b) regulação do convívio social.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- ENEM 2019: Considerando a formação do espaço atlântico, esse produto exemplifica historicamente a

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:
- Prova ENEM 2019 (1º e 2º Dia) com Gabarito e Resolução