OAB 2019: Determinadas pessoas naturais, em razão de sua atividade profissional

OAB 2019: Determinadas pessoas naturais, em razão de sua atividade profissional, e certas espécies de pessoas jurídicas, todas devidamente r...

OAB 2019: Determinadas pessoas naturais, em razão de sua atividade profissional, e certas espécies de pessoas jurídicas, todas devidamente registradas no órgão competente, gozam de tratamento simplificado, favorecido e diferenciado em relação aos demais agentes econômicos – microempresas e empresas de pequeno porte.

De acordo com a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, as microempresas e as empresas de pequeno porte, quanto à forma jurídica, são

A) cooperativa de produção, empresário individual, empresa pública e sociedade limitada.

B) empresário individual, empresa individual de responsabilidade limitada, sociedade simples e sociedade empresária, exceto por ações.

C) cooperativa de crédito, empresário individual, empresa individual de responsabilidade limitada e sociedade simples.

D) empresário individual, profissional liberal, empresa Individual de responsabilidade limitada e sociedade por ações.

QUESTÃO ANTERIOR:
- OAB 2019: O Ministério Público ajuizou ação coletiva em face de Vaquinha Laticínios, em função do descumprimento de normas para o transporte de alimentos lácteos.

GABARITO:
B) empresário individual, empresa individual de responsabilidade limitada, sociedade simples e sociedade empresária, exceto por ações.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- OAB 2019: Nos contratos de comissão, corretagem e agência, é dever do corretor, do comissário e do agente atuar com toda diligência, atendo-se às instruções recebidas da parte interessada.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:
- Prova OAB 2019 XXX com Gabarito