OAB 2019: Enquanto assistia a um jogo de futebol em um bar, Francisco começou a provocar Raul

OAB 2019: Enquanto assistia a um jogo de futebol em um bar, Francisco começou a provocar Raul, dizendo que seu clube, que perdia a partida, seria rebaixado. Inconformado com a indevida provocação, Raul, que estava acompanhado de um cachorro de grande porte, atiça o animal a atacar Francisco, o que efetivamente acontece. Na tentativa de se defender, Francisco desfere uma facada no cachorro de Raul, o qual vem a falecer.

O fato foi levado à autoridade policial, que instaurou inquérito para apuração. Francisco, então, contrata você, na condição de advogado(a), para patrocinar seus interesses. Considerando os fatos narrados, com relação à conduta praticada por Francisco, você, como advogado(a), deverá esclarecer que seu cliente

A) não poderá alegar qualquer excludente de ilicitude, em razão de sua provocação anterior.

B) atuou escorado na excludente de ilicitude da legítima defesa.

C) praticou conduta atípica, pois a vida do animal não é protegida penalmente.

D) atuou escorado na excludente de ilicitude do estado de necessidade.

QUESTÃO ANTERIOR:
OAB 2019: Gabriel foi condenado pela prática de um crime de falso testemunho, sendo-lhe aplicada a pena de 03 anos de reclusão, em regime inicial aberto, substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos (prestação de serviços à comunidade e limitação de final de semana).

GABARITO:
B) atuou escorado na excludente de ilicitude da legítima defesa.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- OAB 2019: Mário trabalhava como jardineiro na casa de uma família rica, sendo tratado por todos como um funcionário exemplar, com livre acesso a toda a residência, em razão da confiança estabelecida.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:
Prova OAB 2019 XXX com Gabarito

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