OAB 2019: Pedro, proprietário de fazenda com grande diversidade florestal, decide preservar

OAB 2019: Pedro, proprietário de fazenda com grande diversidade florestal, decide preservar os recursos ambientais nela existentes, limitand...

OAB 2019: Pedro, proprietário de fazenda com grande diversidade florestal, decide preservar os recursos ambientais nela existentes, limitando, de forma perpétua, o uso de parcela de sua propriedade por parte de outros possuidores a qualquer título, o que realiza por meio de instrumento particular, averbado na matrícula do imóvel no registro de imóveis competente.

Assinale a opção que indica o instrumento jurídico a que se refere o caso descrito.

A) Zoneamento Ambiental.

B) Servidão Ambiental.

C) Área Ambiental Restrita.

D) Área de Relevante Interesse Ecológico.

QUESTÃO ANTERIOR:
- OAB 2019: Renato, proprietário de terra rural inserida no Município X, pretende promover a queimada da vegetação existente para o cultivo de cana-de-açúcar. Assim, consulta seu advogado, indagando sobre a possibilidade da realização da queimada.

GABARITO:
B) Servidão Ambiental.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- OAB 2019: Joana doou a Renata um livro raro de Direito Civil, que constava da coleção de sua falecida avó, Marta.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:
- Prova OAB 2019 XXX com Gabarito